Licenças de ícones de código aberto explicadas

"Ícones grátis" raramente significa "sem regras". Toda coleção de ícones de código aberto tem uma licença que diz se você pode usá-la comercialmente, se precisa dar crédito ao autor e o que acontece quando você modifica os ícones. A boa notícia: as coleções mais populares usam licenças permissivas, que permitem quase tudo. Este guia explica, em linguagem simples, cada licença que você vai encontrar no Iconyz.

Este é um resumo prático, não uma orientação jurídica. O que vale é o texto da licença indicado na página de cada coleção. Em produtos de alto risco, consulte um advogado.

A resposta curta

Das 238 coleções de ícones do Iconyz, 108 usam a licença MIT, 52 usam CC BY 4.0 e 31 usam Apache 2.0. Só duas proíbem o uso comercial. Veja o que cada família de licenças significa para um site ou app típico:

MIT, ISC, BSD e Apache 2.0

Essas licenças permissivas foram escritas para software, e coleções de ícones publicadas como pacotes de código costumam adotá-las. Elas permitem usar, copiar, modificar e vender produtos que contenham os ícones. Há uma condição: quando você redistribui os ícones, por exemplo no pacote de um app, em um tema ou em um pacote npm, precisa incluir o aviso de copyright e o texto da licença.

Na prática, a maioria das equipes adiciona a licença à página de "avisos de código aberto" ou de licenças de terceiros, junto com as outras dependências. Não é preciso dar crédito ao autor ao lado de cada ícone.

A Apache 2.0 acrescenta alguns detalhes: incluir uma cópia da licença, manter o arquivo NOTICE que o projeto distribuir e informar se você alterou os arquivos. Ela também concede direitos de patente, por isso é a preferida de grandes empresas como Google e IBM.

CC0 e Unlicense

Essas licenças colocam a obra em domínio público, na medida em que a lei permite. Você pode fazer o que quiser com os ícones, sem dar crédito. Lembre que o domínio público cobre só os direitos autorais: uma coleção de logotipos CC0 como Simple Icons continua representando marcas registradas (veja abaixo).

CC BY 4.0: grátis com crédito

Creative Commons Atribuição é a segunda licença de ícones mais comum. Você pode usar os ícones comercialmente e modificá-los, mas precisa dar o crédito adequado:

• o nome do autor,
• um link para a licença (creativecommons.org/licenses/by/4.0/),
• um link para a fonte, se for viável,
• e uma observação caso você tenha alterado os ícones.

O crédito precisa ser razoável para o meio: uma linha no rodapé do site, uma página "Sobre" ou "Créditos" ou a tela de configurações do app são opções comuns. Guardar a licença em um arquivo que os usuários nunca veem geralmente não basta para a CC BY.

CC BY-SA: compartilhamento pela mesma licença

Igual à CC BY, com uma condição a mais: se você adaptar os ícones, por exemplo redesenhando, mudando cores ou combinando, precisa publicar esses ícones adaptados sob a mesma licença CC BY-SA. Usar os ícones sem modificação no seu produto não coloca o produto sob CC BY-SA.

CC BY-NC: sem uso comercial

"NC" significa não comercial. Você não pode usar esses ícones em nada voltado principalmente a vantagem comercial ou pagamento, o que inclui a maioria dos sites de empresas e dos apps pagos. Use-os apenas em projetos pessoais e educacionais, ou peça ao autor uma licença comercial.

SIL Open Font License (OFL)

Fontes de ícones costumam usar a OFL. Você pode usar os ícones em qualquer projeto, inclusive comercial, e incorporar ou empacotar a fonte com o software. O que não pode é vender o arquivo da fonte sozinho. Se modificar a fonte, precisa publicá-la sob a OFL e não pode usar o nome reservado da fonte original.

GPL e MPL

Essas licenças copyleft vêm principalmente de coleções ligadas ao WordPress, como Dashicons. Elas permitem uso comercial, mas se você distribuir os arquivos dos ícones, modificados ou não, precisa fazer isso sob a mesma licença, com o texto incluído. Como a GPL se aplica a imagens embutidas em um produto maior é um tema em debate, então, se você distribui software de código fechado, prefira uma coleção permissiva ou consulte um advogado. A MPL 2.0 é mais restrita: o copyleft vale só para os arquivos MPL que você modificar.

Logotipos e marcas registradas

Coleções de logotipos como SVG Logos e Simple Icons têm licenças permissivas, mas os logotipos em si são marcas registradas dos seus donos. Em geral, você pode usá-los para se referir ao produto, como em "Entrar com GitHub" ou "Funciona com Slack", seguindo as diretrizes de cada marca. Não os modifique nem os use de forma que sugira apoio da marca.

Como dar crédito

Um bom crédito informa título, autor, fonte e licença. A página de cada coleção no Iconyz mostra o autor e tem link para a licença. Por exemplo:

Ícones: "Twitter Emoji" de Twitter, CC BY 4.0
(https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

<p class="credits">
  Emojis de <a href="https://github.com/twitter/twemoji">Twitter</a>,
  sob a licença <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">CC BY 4.0</a>.
</p>

Para coleções MIT, ISC, BSD e Apache, adicione o texto da licença aos seus avisos de terceiros:

Tabler Icons — MIT License
Copyright (c) <anos> Paweł Kuna
Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy…

Copie a linha de copyright exata do arquivo LICENSE da coleção, indicado na página dela.

Checklist rápido

1. Abra a página da coleção e leia a linha da licença.
2. Projeto comercial? Evite coleções marcadas como NC.
3. CC BY ou CC BY-SA? Adicione um crédito visível.
4. MIT, ISC, BSD, Apache, OFL ou GPL? Distribua o texto da licença com o seu produto.
5. Logotipos? Siga as diretrizes da marca e não os altere.

Quer evitar o crédito de vez? Navegue por categoria e procure MIT, Apache ou CC0 na tabela de licenças, por exemplo em ícones de interface 24px. Ou leia como escolher uma coleção de ícones.